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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:10
Réus são condenados a pagar indenização a motociclista
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:13
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:00
Quatro homens são condenados por latrocínio em sítio
Crime aconteceu em Rio Piracicaba (região Central); vítima tinha 75 anos de idade
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:00
Jornalista e editora são condenados a indenizar ex-jogador
Reportagem que associou seu nome a suposto tráfico e consumo de entorpecentes
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:00
Mais quatro condenados no mensalão deverão pagar multa
Somados todos os valores, os condenados terão que desembolsar cerca de R$ 10 milhões
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:30
Oposição defende perda imediata de mandatos de condenados no mensalão
Vice-líder do PT, no entanto, diz que a decisão sobre perda de mandato é prerrogativa do Plenário da Câmara dos Deputados e que, se a intenção é deixar o Plenário de fora do processo, é preciso mudar a Constituição
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:00
"Batman" e outros três milicianos são condenados pela Justiça
Três réus que integravam o grupo criminoso são acusados da morte de um segurança
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 20:45
STF deve decretar prisão imediata de 9 condenados
Até o momento, a Corte já considerou que oito réus apresentaram os novos recursos apenas com caráter meramente protelatório
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:45
Pais que mataram filho de 2 anos são condenados
Criança foi espancada e abusada sexualmente
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:00
Brasil Container e sócio são condenados a indenizar investidora
Além de prever um bom percentual de remuneração aos investidores, os contratos previam a garantia de exclusividade de uso do bem pela empresa e a obrigação de recompra dos contêineres ao final do contrato
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:30
Editora e repórter são condenados a indenizar ex-ministro
Conduta do repórter e empresa jornalística excedeu os limites dos direitos de informação, opinião e crítica. Autor sofreu dano moral pelos equívocos da matéria jornalística diante da repercussão nacional e também de sua condição de pessoa pública
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 17:30
Acusados de matar ex-vice prefeito são condenados
Pena fixada foi de 59 anos, para ser cumprida em regime fechado
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:30
23 policiais são condenados pelo massacre do Carandiru
Depois de seis dias de julgamento, pena foi fixada em 156 anos de prisão para cada policial
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Empresa e ex-diretores da URBANA são condenados por improbidade
Segundo o que foi denunciado nos autos, o valor do efetivo dano ao erário foi da ordem de R$ 441.987,87, de acordo com notas fiscais emitidas em 1998
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:45
TJSP concede perdão judicial para pais condenados por homicídio culposo
Relator decidiu conceder o perdão por constatar que os acusados foram seriamente atingidos pelas consequências de sua negligência e omissão
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:40
Condenados por tráfico de drogas homem e mulher
O casal foi preso e condenado após ser encontrado em sua residência mais de nove quilos de maconha e uma balança de precisão
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:30
Projeto beneficia cidade que reservar vaga para condenados em contratações
Projeto prevê que os municípios tenham acesso ao FNSP caso assegurem suas licitações de serviços reserva de vagas para condenados
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 18:30
Hospital e médica são condenados, solidariamente, a indenizar mulher
A autora deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais em razão de cirurgia insatisfatória de redução mamária
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 18:50
Condenados estelionatários que aplicavam golpes em Porto Alegre
Os acusados foram denunciados pelo MP por três fatos que causaram prejuízos a duas empresas e a um homem que buscava emprego